Lendo e ouvindo a música

Desenhos de Jorge Queiroz da Silva

terça-feira, 19 de junho de 2012

Como criei uma jurisprudência sem saber !

Eu era um jovem de dezoito para dezenove anos e me preparava para prestar exame vestibular.
Freqüentava um cursinho no Centro da Cidade e trabalhava próximo na Rua Frei Caneca, numa empresa de origem italiana, cuja fábrica e matriz era sediada em São Paulo.
Nessa mesma época eu prestava o meu serviço militar, no CPOR do Rio de Janeiro, ali na avenida Pedro II em São Cristovão.
Minha grande preocupação era me preparar para a vida futura.
Fazia na ocasião, três ocupações ao mesmo tempo, dentro de três horários diferentes.
O primeiro dele era o meu curso de Oficial da Reserva, onde após aprovado nas provas de admissão, eu, no período contínuo de aulas, teria que freqüentar diariamente o quartel, no horário de 6.00 às 12.00 horas e no período descontínuo (férias escolares), eu teria aquela ocupação aos sábados e domingos, no mesmo horário.
O meu segundo compromisso, era de l3.00 horas em diante na empresa L. Líscio e Bruno, uma fábrica de móveis e camas hospitalares e também móveis de ferro para varandas e arquivos de aço para escritórios.
E eu, já estava por lá há mais ou menos um ano e aborrecia sobremaneira os donos da indústria, o fato de eu iniciar o meu expediente às 13.00 hs.
Num determinado dia em que eu solicitei aumento de salário, o diretor me disse para buscar meus direitos na justiça trabalhista.
Assim eu fiz. Dirigi-me ao Ministério do Trabalho e dei entrada na minha reclamação.
Foi muito fácil ganhar do Sr. Lamero Asterio Presto, o Gerente da Empresa. Ele achava que eu ia perder a causa, como demonstravam suas atitudes ao adentrar o Tribunal. No entanto, perdeu.
Não sabia ele que a lei da jurisprudência trabalhista estava pronta para ser usada naquele item que dizia respeito ao serviço militar. Caso não fosse utilizada naquele tempo, ela cairia em desuso e seria finalmente cancelada na Justiça do Trabalho, pois perderia a sua validade, haja vista que o prazo para promulgação ia expirar.
Sorte minha que, como bom brasileiro, cheguei a tempo de me beneficiar e a todos os brasileiros colocando-a em andamento e evitando que a mesma fosse cancelada.
Senti-me um privilegiado, após ouvir o juiz ditar a sentença, afirmando: - O jovem aqui, provoca hoje uma nova jurisprudência. Se ele aqui não aparecesse, uma nova lei não mais faria parte dos nossos julgamentos!

Jorge Queiroz da Silva - agosto/2009

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